Se você já ouviu falar de motorista preso e ficou na dúvida, não está sozinho. A maioria das pessoas associa a expressão a acidentes graves, mas a realidade envolve várias infrações que podem levar à detenção. Neste texto vamos explicar as situações mais comuns, o que a lei prevê e quais passos tomar se você se encontrar nessa situação.
Primeiro, é preciso saber que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) lista algumas condutas que justificam a prisão em flagrante. A mais conhecida é dirigir sob efeito de álcool ou drogas, especialmente quando o nível de álcool no sangue ultrapassa 0,3 mg/L. Nessa situação, o motorista pode ser detido, responder a processo administrativo e ainda ter o direito de dirigir suspenso.
Outros motivos incluem dirigir sem habilitação, recusar o teste do bafômetro, participar de corridas ilegais e causar acidentes com vítimas mortais ou graves. Quando o acidente resulta em morte, o motorista pode ser preso preventivamente até a conclusão da investigação. A mesma regra vale para casos de homicídio culposo no trânsito.
Além das infrações criminais, há situações administrativas que podem levar à prisão temporária, como o não pagamento de multas que geram a inscrição do nome do condutor no cadastro de inadimplentes do DETRAN. Nesses casos, a autoridade de trânsito pode emitir um mandado de prisão preventiva para garantir o cumprimento das penalidades.
Se você foi abordado e está sendo preso, mantenha a calma e peça para falar com um advogado. O direito ao silêncio vale em todo o processo, e nada impede que você peça a presença de um defensor antes de responder a perguntas. Guardar documentos como a CNH, comprovantes de pagamento de multas e registros de manutenção do veículo pode facilitar a defesa.
Para evitar a situação, o caminho mais simples é respeitar as leis de trânsito: não beber antes de dirigir, manter a documentação em dia, revisar o carro regularmente e evitar manobras perigosas. Caso receba uma notificação de infração, não ignore. Pague a multa ou recorra dentro do prazo para evitar que o ponto vire prisão preventiva.
Se a prisão já aconteceu, procure regularizar sua situação o mais rápido possível. Compareça ao Detran para quitar eventuais débitos, participe das audiências e siga as orientações do seu advogado. A maioria das prisões preventivas tem prazo limitado, e o processo pode ser encerrado assim que a documentação estiver correta.
Em resumo, a prisão de motorista não é um bicho de sete cabeças, mas exige atenção aos detalhes da lei e ao cumprimento das obrigações. Esteja sempre preparado, mantenha a documentação organizada e, sobretudo, dirija com responsabilidade. Assim, você reduz drasticamente o risco de acabar preso e ainda contribui para um trânsito mais seguro para todos.