Termos de Serviço

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Uso do Conteúdo

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Responsabilidade dos Usuários

Os usuários comprometem-se a utilizar o site de maneira adequada, ética e em conformidade com a legislação brasileira. É proibido o uso do site para atividades ilícitas, ofensivas ou que de qualquer forma possam prejudicar terceiros ou a imagem do site e do seu proprietário. Os usuários são responsáveis por toda e qualquer atividade realizada em sua conta e devem notificar imediatamente qualquer uso não autorizado ou violação de segurança.

Privacidade e Proteção de Dados

A privacidade dos usuários é de extrema importância. Todas as informações pessoais fornecidas pelos usuários são tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para os fins determinados e informados ao usuário, garantindo a transparência e confidencialidade. O usuário tem o direito de acessar, corrigir, e, conforme o caso, solicitar a exclusão de seus dados, mediante pedido enviado para [email protected].

Modificações dos Termos

A proprietária do site reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, as presentes Condições Gerais. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. Recomenda-se que os usuários consultem periodicamente os Termos de Serviço para se manterem informados sobre quaisquer modificações.