Declaração de Aluguel: passo a passo, modelo e dicas úteis

Se você precisa comprovar que paga aluguel – seja para um banco, para o INSS ou para um novo contrato – a declaração de aluguel costuma ser a solução mais rápida. Mas o que exatamente ela contém? Quando vale a pena usar? E como montar um documento que seja aceito sem dor de cabeça?

O que é a declaração de aluguel?

É um documento simples, escrito pelo locador (proprietário) ou pelo locatário (quem paga), que atesta que existe um contrato de locação e informa o valor mensal pago. Diferentemente do contrato de locação, que tem exigências formais e assinatura de duas testemunhas, a declaração costuma ser um texto livre, porém com informações essenciais: nome completo, CPF, endereço do imóvel, valor do aluguel e período de vigência.

Quando você vai precisar?

Os usos mais comuns são:

• Solicitação de crédito no banco ou financiamento de imóvel.
• Comprovação de renda para cadastros em escolas, universidades ou planos de saúde.
• Apresentação em processos judiciais ou administrativos que exijam prova de residência.
• Renovação de contrato de aluguel quando o proprietário pede um documento adicional.

Em todos esses casos, o importante é que o documento esteja datado, assinado e, se possível, reconhecido em cartório. O reconhecimento não é obrigatório, mas dá mais credibilidade.

Passo a passo para montar sua declaração

1. Identifique as partes. Comece com "Eu, Fulano de Tal, brasileiro, portador do CPF XXX.XXX.XXX‑XX, declaro...". Se for o locador, use o mesmo formato.

2. Descreva o imóvel. Informe o endereço completo, incluindo número, bairro, cidade e CEP. Isso evita dúvidas sobre qual residência está sendo referida.

3. Informe o valor do aluguel. Diga o valor exato que paga ou recebe, mencione a data de pagamento (ex.: "pago todo dia 5 de cada mês") e se há reajuste anual previsto.

4. Defina o período. Especifique o início do contrato e, se houver, a previsão de término. Exemplo: "Contrato iniciado em 01/03/2022, com prazo de 30 meses".

5. Assinatura e data. Finalize com "Local e data" e a assinatura da pessoa que está declarando.

6. Reconhecimento de firma (opcional). Leve o documento ao cartório para reconhecer a assinatura. Isso elimina possíveis contestações.

Modelo gratuito de declaração de aluguel

A seguir, um modelo pronto que você pode copiar, adaptar e imprimir:

Eu, [Nome completo], CPF [número], residente e domiciliado à [endereço completo], declaro, sob as penas da lei, que pago aluguel referente ao imóvel localizado à [endereço do imóvel alugado], no valor de R$ [valor] mensais, vencendo todo dia [dia] de cada mês.

O contrato de locação foi firmado em [data de início] e tem prazo de vigência até [data de término], com reajuste anual previsto conforme índice [ex.: IGPM].

Declaro ainda que todas as informações acima são verdadeiras e podem ser comprovadas mediante apresentação de comprovantes de pagamento ou contrato de locação.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

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[Assinatura]

Preencha as lacunas, imprima e assine. Se precisar de reconhecimento, leve ao cartório mais próximo.

Dicas para evitar problemas

- Guarde sempre o contrato de locação original. Ele pode ser solicitado junto com a declaração.

- Se houver co‑locatários, inclua o nome deles ou faça declarações separadas.

- Atualize a declaração sempre que houver alteração no valor do aluguel ou na data de pagamento.

- Quando o locador for empresa, inclua CNPJ e o nome do representante legal.

Com essas orientações, produzir a declaração de aluguel fica rápido e sem complicação. Basta seguir o modelo, adaptar às suas informações e, se precisar, reconhecer a firma. Assim, você tem um documento válido e aceita em bancos, órgãos públicos e processos judiciais.

Precisou de um exemplo de declaração? Copie o modelo acima e ajuste os dados. Em poucos minutos você tem tudo em mãos para provar seu aluguel e seguir tranquilo.