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Dívida trabalhista: entenda tudo de forma prática

Se você recebeu um aviso de dívida trabalhista, a primeira impressão costuma ser de medo. Mas antes de entrar em pânico, é bom saber o que realmente está em jogo. Esse tipo de dívida nasce quando o empregador não cumpre obrigações como salários atrasados, férias, 13º ou FGTS. Saber como funciona ajuda a negociar e evita dores de cabeça.

Como a dívida trabalhista acontece

Na maioria das vezes, a dívida surge porque a empresa enfrenta dificuldades financeiras ou simplesmente descuida das regras. Quando o trabalhador não recebe o que tem direito, ele pode entrar na Justiça do Trabalho e abrir um processo. A partir daí, o juiz determina o valor que a empresa deve pagar, incluindo multas e juros.

Vale lembrar que a dívida não fica só no nome da empresa. Se a pessoa jurídica for fechada ou entrar em falência, os bens dos sócios podem ser usados para quitar a dívida, dependendo do caso. Por isso, quem tem um pequeno negócio precisa ficar atento a esses detalhes para não colocar a própria casa em risco.

Como resolver e prevenir a dívida trabalhista

O primeiro passo para quem recebeu a cobrança é conferir se o valor está correto. Verifique holerites, contratos e acordos coletivos. Se houver erro, peça a correção imediatamente. Em muitos casos, o empregador aceita parcelar a dívida para evitar juros maiores.

Se a empresa não quiser negociar, a alternativa é buscar a Justiça do Trabalho. O processo costuma ser rápido, e o juiz pode determinar o bloqueio de contas ou valores em dinheiro. Enquanto isso, é importante manter todos os documentos organizados para provar o que foi pago ou o que falta.

Para quem tem um negócio, a prevenção começa com um controle rigoroso da folha de pagamento. Use sistemas que calculem automaticamente salários, férias e encargos. Pagamentos em dia evitam multas e ainda mantêm a equipe motivada.

Outra dica é conversar com o contador regularmente. Ele pode alertar sobre pagamentos de FGTS, INSS e outras obrigações antes que se transformem em dívida. Um bom contador também orienta sobre a melhor forma de parcelar eventuais atrasos.

Se a dívida já está em aberto, procure um advogado especializado em direito trabalhista. Ele vai analisar o caso e indicar a melhor estratégia, seja um acordo extrajudicial ou a atuação no tribunal. Lembre‑se que, muitas vezes, o custo de um advogado é menor que o valor da multa.

Por fim, fique de olho nos prazos. O trabalhador tem até dois anos para reclamar direitos referentes a verbas rescisórias, e esse prazo começa a contar a partir da data do término do contrato. Depois disso, pode ser mais difícil garantir o pagamento.

Com essas informações, você já tem um panorama claro de como lidar com dívida trabalhista. Se precisar de ajuda, procure orientação profissional e não deixe a situação se arrastar. Assim, você protege seu bolso e garante que seus direitos sejam respeitados.

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17.09.2024

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O ator Mário Gomes, 71 anos, enfrenta o despejo da mansão onde vive com sua família no Joá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A propriedade, avaliada em R$ 20 milhões, foi leiloada por R$ 720 mil devido a uma dívida trabalhista. Gomes pediu apoio nas redes sociais e a políticos, reforçando que sua família não merece passar por isso.
Louraine Brito
por Louraine Brito
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