Tentativa de assassinato: o que é, a lei e como se proteger

Quando alguém tenta matar outra pessoa, mas não consegue concluir o ato, estamos falando de tentativa de assassinato. O crime é grave, tem penas altas e costuma aparecer nas notícias. Mas o que realmente diferencia a tentativa do homicídio consumado? Como a justiça trata esse caso? E o que você pode fazer se estiver em risco?

Como a lei define a tentativa de assassinato?

No Código Penal brasileiro, a tentativa é punida quando o agente inicia a execução do crime, mas ele é interrompido antes de alcançar o resultado. Para a tentativa de assassinato, a pena pode ser reduzida em até dois terços em relação ao homicídio doloso, mas ainda pode chegar a 12 anos de prisão, dependendo das circunstâncias.

Os juízes levam em conta fatores como a intenção do agressor, o meio usado (arma, faca, veneno) e se a vítima sofreu algum dano. Se o agressor usar violência extrema, a pena tende a ser maior, mesmo que o crime não tenha sido concluído.

Casos recentes que chamaram atenção

Nos últimos meses, a imprensa trouxe relatos de tentativas de assassinato em diferentes estados. Em São Paulo, um marido tentou matar a esposa com arma de fogo, mas a polícia chegou antes que ele completasse o ato. No Rio de Janeiro, um jovem foi agredido com faca e conseguiu escapar com ferimentos leves; o agressor foi preso em flagrante.

Esses episódios mostram como a tentativa de assassinato pode acontecer de forma inesperada e em ambientes cotidianos. Eles também reforçam a importância de denunciar situações suspeitas e procurar ajuda imediatamente.

Dicas práticas para se proteger

Se você sentir que está em perigo, a primeira medida é buscar refúgio em um local seguro e ligar para a polícia (190). Não tente enfrentar o agressor sozinho; isso pode piorar a situação.

Mantenha seus contatos de emergência atualizados no celular e compartilhe sua localização com alguém de confiança quando for a lugares isolados. Caso receba ameaças, guarde mensagens, áudios ou prints, pois eles servem como prova.

Procure também apoio psicológico se o trauma for grande. Muitos serviços públicos e ONGs oferecem atendimento gratuito para vítimas de violência.

O que fazer se testemunhar uma tentativa

Quando você presenciar uma tentativa de assassinato, a ação mais rápida é chamar a polícia e fornecer o máximo de detalhes: descrição do agressor, arma usada, direção que ele tomou, e se a vítima está ferida. Quanto mais informações, mais rápido a polícia pode agir.

Se possível, registre a ocorrência no Boletim de Ocorrência (B.O.) e peça o número para acompanhar o caso. Não tente intervir fisicamente, a menos que sua vida esteja em risco direto.

Essas atitudes ajudam a garantir que o agressor seja responsabilizado e que a vítima receba o auxílio necessário.

Entender a diferença entre tentativa e homicídio, conhecer a legislação e saber como reagir são passos essenciais para lidar com esse tipo de crime. Fique atento, procure ajuda quando precisar e compartilhe informação para que mais pessoas estejam preparadas.