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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abriu o julgamento de Jair Bolsonaro e sete pessoas ligadas a ele por suposta trama golpista que teria tentado reverter o resultado das eleições de 2022. O processo será dividido em cinco sessões e pode resultar em penas que ultrapassem 30 anos de prisão. A defesa alega liberdade de expressão e falta de prova de um mandato para golpe, mas basta que três ministros votem contra para condenar. Enquanto o caso segue, a capital tem reforço na segurança e a população acompanha cada despacho.
O Superior Tribunal de Justiça acabou de definir um critério importante para a progressão de pena. Agora, a data em que o condenado cumpre o último requisito será a referência para analisar se ele pode avançar para a próxima fase da pena. Essa mudança traz mais previsibilidade ao sistema e garante que todos sejam avaliados segundo o mesmo parâmetro. Advogados e familiares de presos já comentam que a medida traz mais justiça e reduz disputas intermináveis nos tribunais.
Além desses dois casos, a página de justiça traz outros tópicos que podem interessar: decisões sobre corrupção, mudanças na legislação penal, análises de casos de violência doméstica e muito mais. Cada notícia vem com um resumo rápido, palavras‑chave relevantes e o contexto necessário para você entender o impacto.
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